As escolas públicas de educação básica de todo o país já podem comprar alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal criada para simplificar as contratações públicas. A integração da ferramenta ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) começou nesta terça-feira (5), após a publicação da Resolução CD/FNDE nº 6/2026 e do Edital de Chamamento Público nº 9/2026 pelo governo federal.
A medida busca aproximar produtores rurais, cooperativas e associações das redes públicas de ensino, especialmente nas compras realizadas por municípios e estados para alimentação escolar. A expectativa é aumentar a participação da agricultura familiar nas aquisições feitas pelo poder público.
A plataforma do governo federal é totalmente digital e reúne oportunidades de contratação, facilitando que produtores cadastrados acompanhem editais, demandas locais e processos de compra relacionados à merenda escolar, sem a necessidade de licitação. O objetivo é tornar o procedimento mais simples tanto para agricultores quanto para gestores públicos.
Programa busca ampliar acesso ao mercado público
A agricultura familiar já possui espaço garantido na alimentação escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que parte dos recursos destinados à merenda seja usada na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores.
Com a integração ao Contrata+Brasil, a proposta é facilitar o cumprimento dessa regra e ampliar a participação de produtores locais.
De acordo com o governo federal, a plataforma pode ajudar agricultores que enfrentam dificuldades para acessar processos de compra pública por causa da burocracia, da falta de informação ou das exigências técnicas.
Além disso, a ferramenta pretende estimular a economia regional ao incentivar compras feitas diretamente de produtores próximos às unidades escolares.
Plataforma reúne editais e oportunidades
O sistema permite ainda que as famílias visualizem oportunidades abertas em diferentes regiões e acompanhem processos de contratação de forma digital.
Gestores públicos também poderão divulgar demandas por produtos específicos, como frutas, verduras, legumes, leite e alimentos processados produzidos pela agricultura familiar.
A expectativa é que o modelo reduza a distância entre quem produz e quem compra, tornando as aquisições mais rápidas e organizadas.
Outro objetivo é aumentar a transparência nas compras públicas e facilitar o acompanhamento das contratações realizadas por escolas e secretarias de educação.
Impacto pode beneficiar pequenos produtores
Representantes do setor avaliam que a iniciativa pode ampliar a renda de agricultores familiares e fortalecer cooperativas rurais.
Em muitas regiões, pequenos produtores dependem das compras para garantir estabilidade financeira ao longo do ano. E com essa oportunidade, a alimentação escolar pode passar a representar uma das principais fontes de comercialização para famílias do campo.
Especialistas também destacam que a venda para escolas públicas pode reduzir desperdícios e estimular a produção local de alimentos frescos.
Outro ponto considerado positivo é a possibilidade de incentivar cadeias curtas de comercialização, diminuindo custos logísticos e fortalecendo economias regionais.
Merenda escolar pode ganhar alimentos mais frescos
Com essa oportunidade, os estudantes passam a ter mais qualidade em sua alimentação. Isso porque compras realizadas diretamente da agricultura familiar, recebem alimentos mais frescos e diversificados.
Nutricionistas e especialistas em alimentação escolar apontam que o fornecimento regional pode favorecer cardápios mais saudáveis e alinhados aos hábitos alimentares de cada localidade.
Além disso, o modelo pode estimular práticas de produção sustentável e fortalecer culturas agrícolas tradicionais em diferentes regiões do país.
Desafios ainda envolvem logística e capacitação
Apesar da ampliação do acesso às compras públicas, especialistas também explicam que desafios podem ser enfrentados para garantir o funcionamento eficiente do sistema, entre eles, a necessidade de capacitação dos produtores para uso da plataforma digital, adequação às exigências sanitárias e organização logística para entrega dos alimentos.
Em municípios menores, cooperativas e associações podem desempenhar papel importante no apoio aos agricultores durante o processo de comercialização.
Também será necessário acompanhamento técnico para garantir regularidade no abastecimento das escolas e cumprimento dos contratos.
Setor contábil e gestores devem acompanhar mudanças
A ampliação das compras públicas por meio digital também exige atenção de profissionais das áreas contábil, administrativa e de gestão pública.
Produtores rurais e cooperativas podem precisar adequar documentação fiscal, emissão de notas e regularização cadastral para participar das oportunidades disponíveis na plataforma.
Já os gestores públicos devem acompanhar as regras relacionadas às compras institucionais e aos recursos destinados à alimentação escolar.
A expectativa é que essa integração da agricultura familiar ao Contrata+Brasil fortaleça a participação dos pequenos produtores nas compras governamentais e amplie o acesso das escolas públicas a alimentos produzidos localmente.
Fonte Oficial: https://www.contabeis.com.br/noticias/76630/agricultura-familiar-ganha-novo-espaco-nas-escolas/