Tome Nota publica ainda a agenda tributária de outubro e os indicadores econômicos
(Arte: TUTU)

O Tome Nota de outubro, edição n.º 193, mostra os resultados do relatório anual do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O Justiça em números – 2019, que traz dados relativos a 2018, mostra que houve pela primeira vez redução do número de processos pendentes no País.

A publicação editada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda aponta o crescimento de contratações na modalidade intermitente desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467), em 2017.

Veja também:
eSocial: saiba o que muda com a Carteira de Trabalho Digital
Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência; saiba o impacto na economia
Terceirização aumenta produtividade em áreas da empresa que precisam de serviço especializado

O informativo repercute em outro texto uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aceitação de cartão de débito ou crédito com senha no comércio sem a exigência de um documento de identificação do portador.

O Tome Nota publica ainda a agenda tributária de outubro e os indicadores econômicos. O informativo é exclusivo para associados. Cadastre-se aqui para recebê-lo.

Fonte Oficial: FecomercioSP

Comentários

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do VIP CEO.