Emprega Turismo pode fracassar sem incentivos às empresas

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) intensificou a articulação política em torno do Projeto de Lei (PL) 1.599/2025, conhecido como Emprega Turismo, após mudanças no texto que podem comprometer a adesão das empresas. A nova rodada de diálogo ocorre com a deputada federal Silvia Cristina (PL/RO), relatora da proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Segundo a Entidade, ajustes no projeto são necessários para garantir a efetividade do programa, em especial no que diz respeito à participação dos negócios.

O Emprega Turismo propõe a possibilidade de empregabilidade formal no setor de Turismo dos beneficiários do programa de assistência social, o Bolsa Família, sem que haja a saída do programa. Além disso, estimula a qualificação profissional voltado para o Turismo e o Comércio, com foco em áreas estratégicas, como Logística, Tecnologia e Serviços. A proposta, construída com contribuições técnicas da própria FecomercioSP, busca enfrentar um dos principais gargalos do mercado de trabalho: a escassez de mão de obra qualificada.

No entanto, alterações ao longo da tramitação descaracterizaram pontos centrais do projeto. Em documento enviado à relatora, a Federação alerta que, sem incentivos — especialmente a redução da contribuição patronal —, o programa pode se tornar inviável.

Escassez de mão de obra pressiona empresas

Atualmente, há um descompasso entre oferta e demanda. Apesar do crescimento e da geração de empregos, 57% das ocupações já lidam com a falta de trabalhadores qualificados, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para as empresas, isso se traduz em aumento de custos, pressão salarial acima da produtividade e dificuldade de expansão.

Na avaliação da FecomercioSP, as mudanças feitas durante a tramitação enfraqueceram os incentivos às empresas, considerados fundamentais para viabilizar a adesão ao programa.

Dentre os principais pontos de atenção está a possível redução de mecanismos como a desoneração da folha de pagamento e outros estímulos à qualificação e à contratação. Sem esses instrumentos, o projeto perde sua lógica de indução econômica e tende a ter baixa adesão empresarial.

Esse posicionamento foi reforçado em reunião realizada no dia 24 de março com o deputado Bruno Ganem (Podemos/SP), presidente da Comissão, quando a FecomercioSP destacou a urgência de ajustes no texto.

Caso o projeto seja aprovado sem alterações, a avaliação da Entidade é de que os problemas atuais do mercado de trabalho podem se intensificar, com manutenção de vagas abertas, aumento de custos e limitação do crescimento dos setores.

Por outro lado, com a preservação dos incentivos, o Emprega Turismo pode contribuir para ampliar a qualificação profissional em larga escala, reduzir os gargalos de contratação e aumentar a produtividade das empresas, sustentando o crescimento do Turismo e do Comércio.

A FecomercioSP segue em diálogo com parlamentares para assegurar que o texto final preserve os instrumentos necessários a fim de que o programa tenha impacto efetivo para a economia.