“O Brasil é um país marcado por profundas desigualdades raciais. O racismo não é apenas um crime; ele é um sistema histórico de exclusão e violência, que atravessa vidas, afetando saúde, vínculos comunitários e acesso a direitos fundamentais. É nesse cenário que as ouvidorias públicas se tornam essenciais. Elas não são apenas canais para registro de manifestações dos cidadãos. São espaços de escuta, acolhimento e reparação. São canais diretos entre a população e o Estado, capazes de transformar as manifestações em políticas públicas e ações concretas”, declarou Valdirene Medeiros.
A secretária-executiva do MIR, Rachel Barros, também destacou o papel das ouvidorias na consolidação de políticas públicas comprometidas com a equidade racial. Enquanto o Oouvidor do MIR, Fábio Bruni, frisou que o fortalecimento das ouvidorias exige atualização técnica e pacto firme com a promoção da igualdade racial no Estado brasileiro. Outras autoridades também participaram da cerimônia.
Diretrizes para um atendimento sensível e qualificado
O guia foi desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o objetivo de aprimorar o acolhimento de pessoas que sofreram violência racial.
As diretrizes do texto foram inspiradas em documentos institucionais, práticas consolidadas e marcos legais nacionais e internacionais. O material reforça o papel das ouvidorias como espaços estratégicos de escuta e transformação social.
O documento foi elaborado para fortalecer a atuação das ouvidorias públicas em situações de discriminação racial e reúne orientações práticas e fundamentos conceituais voltados ao acolhimento, escuta e tratamento de denúncias. A proposta é construir um atendimento sensível, qualificado e comprometido com a justiça racial, alinhado aos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Igualdade Racial.