INSS estuda novo Leilão do Consignado para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda a implementação de um novo modelo para contratação de empréstimos consignados voltado a aposentados e pensionistas. A proposta, chamada de “Leilão do Consignado”, deve permitir que bancos concorram entre si oferecendo melhores condições de crédito diretamente dentro do aplicativo Meu INSS.

A expectativa é que a ferramenta comece a operar ainda no primeiro semestre, concentrando em um só ambiente digital as ofertas de diferentes instituições financeiras.

Como será o novo modelo de contratação

De acordo com o material, o objetivo do sistema é tornar o processo mais simples e transparente. Na prática, o beneficiário poderá manifestar interesse em contratar o consignado e, a partir disso, receber propostas de bancos interessados.

Com isso, o aposentado ou pensionista terá mais autonomia para comparar as condições apresentadas e escolher aquela que considerar mais vantajosa, como:

1. taxa de juros;
2. prazo de pagamento;
3. valor das parcelas;
4. custo efetivo total (CET)

A ideia é que o funcionamento seja semelhante ao modelo já existente no Crédito do Trabalhador, voltado para empregados do setor privado.

Plataforma será integrada ao Meu INSS

O “leilão” deverá funcionar dentro do ambiente do Meu INSS, sob responsabilidade tecnológica da Dataprev, empresa que processa os dados da Previdência Social.

O processo deve ocorrer de forma totalmente digital, com etapas integradas desde a manifestação de interesse até a formalização do contrato.

Medidas devem reforçar segurança e reduzir fraudes

Outro ponto central da proposta é aumentar a segurança nas operações de crédito consignado, reduzindo o número de fraudes envolvendo benefícios previdenciários.

Atualmente, muitos benefícios são bloqueados para empréstimos e precisam ser desbloqueados pelo próprio segurado. No novo sistema, a autenticação por biometria e a confirmação final do beneficiário devem ser exigidas antes da liberação do crédito.

Segundo o conteúdo dos documentos, mesmo após a biometria, o aposentado ainda deverá dar um último aceite confirmando que deseja contratar o empréstimo.

Correspondentes bancários ficam fora do novo sistema

O modelo digital deve ser operado diretamente pelos bancos, sem participação de correspondentes bancários (como lojas e intermediários). A expectativa é que essa mudança reduza custos e permita que as instituições ofereçam taxas mais competitivas.

Apesar disso, agências físicas e correspondentes continuarão existindo para outras operações.

Direito de arrependimento será mantido

O sistema também seguirá regras já previstas no Código de Defesa do Consumidor. Caso o beneficiário desista da contratação, o direito ao arrependimento continuará válido.

Para os bancos, a novidade pode representar uma oportunidade de ampliar a carteira de clientes, considerando que o risco de inadimplência no crédito consignado do INSS é considerado baixo.

O que muda para aposentados e pensionistas

Com o “Leilão do Consignado”, o INSS pretende ampliar a concorrência entre bancos, melhorar a transparência nas ofertas e facilitar o acesso dos segurados às melhores condições de empréstimo.

A proposta ainda está em desenvolvimento, mas deve impactar diretamente milhões de beneficiários que utilizam o crédito consignado como alternativa financeira.