O Tema 1300 trouxe novos parâmetros para a análise da aposentadoria por invalidez, com reflexos diretos na forma como o benefício é concedido e mantido. A discussão envolve critérios técnicos, interpretação jurídica e efeitos práticos que influenciam a atuação de profissionais que lidam com benefícios previdenciários, especialmente na avaliação da incapacidade e na aplicação das regras vigentes.
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Fonte Oficial: https://www.contabeis.com.br/noticias/74607/aposentadoria-por-invalidez-o-impacto-real-do-tema-1300/
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