Seguro garantia vai além da caução e vira peça-chave nos grandes contratos

O seguro garantia, tradicionalmente usado como instrumento de retaguarda em contratos públicos, ocupa agora um lugar central em obras, concessões e projetos privados — impulsionado por novas regulações, pela busca por eficiência e pela inovação no setor segurador.

Por que o seguro garantia ganhou protagonismo?

Em 2025, uma combinação de fatores elevou o seguro garantia a outro patamar. A implementação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) formalizou sua aceitação em contratos públicos, e o setor privado passou a tratá-lo como parte estratégica da execução e da liquidez. Ao mesmo tempo, seguradoras e plataformas de subscrição ampliaram a oferta e digitalizaram processos, tornando o produto mais acessível e ágil.

Números e indicadores que chamam atenção

Os dados mais recentes apontam que a emissão de prêmios de seguro garantia cresceu cerca de 25% nos primeiros seis meses de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. Algumas seguradoras relatam aumento de até 30% nos segmentos contratual e judicial. Além disso, estima-se que o volume de contratos com cláusula de garantia possa ultrapassar R$ 10 bilhões em 2026, quase o dobro do nível observado há dois anos.

Onde o instrumento atua com mais força

As principais frentes de demanda são obras de infraestrutura e saneamento, contratos de EPC em energia renovável, fornecimento de bens e serviços essenciais, licitações públicas com exigência de garantias e contratos complexos com cláusulas de performance. Em todos esses cenários, o seguro garantia vem substituindo modelos tradicionais como a fiança bancária, que imobiliza mais capital.

Desafios que ainda pesam sobre o mercado

Apesar do avanço, o mercado enfrenta obstáculos importantes: precificação de riscos em contratos de grande porte, necessidade de ampliar a capacidade de resseguro, falta de padronização regulatória em municípios e estados e a governança dos contratos — especialmente nas cláusulas de fiscalização e retomada de obra (step-in). Sem uma atenção maior a esses pontos, o instrumento corre risco de se tornar mais caro ou restrito, reduzindo o impacto positivo conquistado nos últimos anos.

2026 no horizonte: dois cenários possíveis

Se o mercado continuar avançando em subscrição digital, padronização contratual e maior aceitação institucional, o seguro garantia pode se consolidar como o padrão em grandes obras e contratos de risco — reduzindo custos e acelerando entregas. Por outro lado, se a sinistralidade subir ou a capacidade de resseguro não acompanhar, há risco de encarecimento e retração, o que poderia levar empresas a voltar a formas mais tradicionais de caução.

O que fazer agora

Para as empresas que participam de licitações e grandes obras, vale simular o uso do seguro garantia com diferentes seguradoras e avaliar o impacto financeiro. Já para o setor público, incentivar a aceitação dessa modalidade pode ajudar a destravar contratos e reduzir custos de imobilização.

No fim de 2025, o seguro garantia deixa de ser um produto de bastidor e passa a ser um ativo estratégico de gestão de risco — essencial tanto para garantir a execução quanto para viabilizar novos projetos de investimento no Brasil.