COP30: negociações começam após acordo sobre a Agenda de Ações

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou, na manhã desta segunda-feira (10), em Belém, com uma vasta Agenda de Ações que precisa avançar e alcançar a vida das pessoas.

Inicialmente, a previsão era concentrar os trabalhos em um programa unificado com 100 itens a serem construídos e acordados entre os 194 países presentes, mais a União Europeia. No entanto, já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência.

No domingo (9), as negociações para o fechamento da Agenda de Ações foram até 23h, quando ainda havia impasse sobre oito solicitações de inclusão de itens que tratavam dos seguintes temas:

• Financiamento de países desenvolvidos para países em desenvolvimento;
• Comércio internacional;
• Revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla em inglês) insuficientes;
• Avaliação do Relatório Bienal de Transparência (BRT, na sigla, em inglês);
• Condições especiais para transição climática em países africanos;
• Saúde e clima;
• Mudanças climáticas em áreas de montanhas;
• Implementação do Balanço Global (GST, na sigla em inglês)l em áreas de florestas.

Segundo Túlio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, o tema “Implementação do GST em áreas de florestas” foi retirado voluntariamente, para que os impasses sobre a agenda não interferissem no começo das negociações. Já o tema “Saúde e clima” foi incorporado ao item que trata de adaptação.

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Os temas “Condições especiais para transição climática em países africanos” e “Mudanças climáticas em áreas de montanhas” serão analisados individualmente pela presidência da COP30, assim como os demais, que passarão por uma análise em bloco.

“Vão para consultas da presidência, que a gente vai liderar a partir de hoje e, na quarta-feira (12), a gente vai ter uma plenária em que vamos informar a todos a decisão”, explica.

Em coletiva à imprensa, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, agradeceu o esforço das delegações no empenho de fechar a agenda, para que o início das negociações pudesse ocorrer já a partir desta segunda-feira, sem maiores atrasos.

“Eu tenho que agradecer aqui, em frente a todas as delegações, pelo fantástico acordo que elas alcançaram, resguardando a Agenda ontem, bastante tarde da noite. Esse acordo vai, não apenas, nos permitir trabalhar intensamente hoje, como vai nos permitir explicar ao mundo como esses recursos adicionais importam”, declarou.

 

Agenda de discussões

Ao longo dos dias, os encontros foram organizados em blocos temáticos para facilitar a agenda única. As sessões serão distribuídas na programação da seguinte forma:

10 e 11 de novembro: Adaptação, Cidades, Infraestrutura, Água, Resíduos, Governos Locais, Bioeconomia, Economia Circular, Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial, estabelecendo as bases para a preparação e resiliência climática em todos os sistemas, setores, comunidades e regiões.

12 e 13 de novembro: Saúde, Emprego, Educação, Cultura, Justiça e direitos humanos, Integridade da informação e Trabalhadores. Nestes dias, também será realizado o Balanço Ético Global, reforçando a equidade e a responsabilidade moral na governança climática.

14 e 15 de novembro: Transformação dos sistemas de energia, indústria, transporte, comércio, finanças, mercados de carbono e gases não-CO₂.

17 e 18 de novembro: Gestão ambiental e comunitária, com ênfase em florestas, oceanos e biodiversidade, e com destaque para povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e jovens, e pequenos e médios empreendedores, apresentando soluções inclusivas, fundamentadas e alinhadas à natureza.

19 e 20 de novembro: Raízes da alimentação, da agricultura e da equidade, abrangendo Agricultura, Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar, Pesca e Agricultura Familiar. Também serão enfatizados debates relacionados a Mulheres, Gênero, Afrodescendentes e Turismo.