Este serviço permite que representantes de cozinhas solidárias solicitem sua habilitação junto ao Programa Cozinha Solidária. A habilitação é a etapa inicial necessária para que uma cozinha solidária esteja apta a receber apoio nas modalidades previstas pelo Programa, tais como apoio à manutenção, formação e fortalecimento das cozinhas.
Além disso, este serviço deve ser utilizado por representantes de cozinhas solidárias em processo de organização ou funcionamento que necessitem de apoio institucional para consolidar suas atividades. Uma vez aprovado, o usuário obtém o reconhecimento oficial da cozinha solidária como participante habilitada do Programa, ficando apta a acessar uma das modalidades de apoio: apoio financeiro para a oferta de alimentação gratuita e saudável, recebimento de alimento in natura ou minimamente processado do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio à formação e qualificação das cozinhas solidárias.
Fonte Oficial: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-habilitacao-da-cozinha-solidaria