O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que não existe 13º salário no programa Bolsa Família. Em nota oficial, a pasta classificou como falsa qualquer informação que sugira o pagamento de parcela adicional semelhante a um abono natalino.
A declaração foi feita para esclarecer boatos que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens, principalmente nos meses finais do ano, quando aumenta a expectativa em torno de pagamentos extras.
Segundo o MDS, o programa foi reformulado em 2023, no atual governo, com o objetivo de ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. A nova estrutura garante um valor mínimo mensal de R$ 600 por família, com a possibilidade de acréscimos conforme a composição familiar.
Além do valor base, o programa prevê os seguintes benefícios adicionais:
- R$ 150 por criança de até seis anos de idade
- R$ 50 por criança ou adolescente entre sete e 18 anos incompletos
- R$ 50 por gestante
- R$ 50 por nutriz (mãe que amamenta), benefício incluído a partir de outubro de 2023
A pasta esclareceu ainda que cada integrante da família tem direito ao Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142 por pessoa, o que assegura uma renda mínima individual dentro do grupo familiar.
Foco na proteção social
Em nota, o Ministério reiterou que o atual formato do Bolsa Família foi elaborado para garantir maior proteção às famílias brasileiras, por meio de benefícios complementares que variam de acordo com a realidade de cada núcleo familiar.
O governo federal reforça que, por meio dessa estrutura, o programa atende necessidades específicas de crianças, adolescentes, gestantes e lactantes, promovendo uma melhor distribuição da renda e fortalecendo a segurança alimentar dos beneficiários.
Criado em 2003, o Bolsa Família é reconhecido internacionalmente como modelo de política pública de transferência de renda. O programa combina ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação, com o objetivo de promover inclusão social e acesso a direitos básicos.
O MDS destacou que o programa foi fundamental para retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, além de reduzir os índices de pobreza extrema no país ao longo dos últimos anos.
De acordo com dados atualizados pelo governo, o Bolsa Família já atende cerca de 19 milhões de famílias em todo o território nacional. A cobertura inclui regiões urbanas e rurais, com foco prioritário em famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social.
A atuação do programa se dá de forma articulada com outras políticas públicas e visa promover o desenvolvimento social e econômico das famílias beneficiadas.
Esclarecimento oficial
Diante da disseminação de informações incorretas sobre o programa, o MDS reforçou que não há previsão legal nem orçamentária para pagamento de 13º salário no âmbito do Bolsa Família.
A pasta orienta os cidadãos a consultarem fontes oficiais para confirmar informações sobre valores, calendário de pagamento e regras do benefício. Os dados atualizados estão disponíveis no site oficial do Ministério e por meio dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos.
Com informações da Agência Gov
Fonte Oficial: https://www.contabeis.com.br/noticias/73432/bolsa-familia-paga-13o-salario-governo-esclarece/