Na manhã do dia 11/09(quinta-feira), a Controladoria Geral da União em Roraima (CGU-R/RR) foi convidada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Roraima, para participar da escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que foi realizada no município Alto Alegre, localizado a cerca de 87 km da capital Boa Vista-RR. A CGU-R/RR foi representada pelo Superintendente Alessandre Pinagé, Celso Duarte – Superintendente Adjunto e Coordenador do NAOP e Leandra Texeira – servidora do NAOP.
A mesa de autoridades estava composta pelo Superintendente Alessandre Pinagé, o prefeito do município Wagner Nunes, Natália Soares – procuradora da República (responsável pelo MPEduc), Alisson Marugal – procurador da República (titular do Ofício de Defesa dos Direitos Indígenas e das Minorias), Gabriel Lopes – promotor do MPRR e Edson Mendonça – Secretário Adjunto da Educação Básica do Estado. O público alvo foi composto por alunos, professores, comunidade escolar, representantes dos movimentos indígenas e autoridades locais, aproximadamente 150 pessoas.
O objetivo principal desta ação foi apresentar o projeto MPEduc, discutir a qualidade da educação básica e ouvir as demandas da comunidade escolar e da sociedade, buscando soluções para melhorias junto aos setores da sociedade. O MPEduc será realizado em três etapas: 1. Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2. Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; 3. Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos. Foram realizadas duas escutas públicas em Alto Alegre, uma no dia 10 e outra no dia 11/09.
A realização das escutas públicas no município de Alto Alegre, se deve em razão das suas particularidades, porém, o principal é o fato de ser um território ocupado quase pela metade por terras indígenas, em especial o povo Yanomami.
Após um breve resumo dos objetivos do MPEduc, foi aberto o momento para a fala dos presentes: alunos, professores, lideranças indígenas, onde tiveram a oportunidade de expor sobre as necessidades reais – falta de merenda, falta de equipamentos para atividades físicas, reparos das instalações físicas em suas escolas, transporte escolar – cada um falando de acordo com a sua percepção. Este momento teve por objetivo coletar informações para traçar um diagnóstico e fazer as recomendações necessárias para o prefeito e o representante da Secretaria de Estado da Educação.
O Superintendente Alessandre Pinagé, após ouvir as demandas, enfatizou a importância do controle social pela população, por meio da participação efetiva dos Conselhos como fiscalizadores do uso dos recursos públicos nas escolas e no município de Alto Alegre, como também das políticas públicas desenvolvidas na região. Colocou a CGU-R/RR à disposição para realizar treinamentos para os participantes dos Conselhos, para que tenham formação e conhecimento, visando um desempenho eficaz em suas atuações. Também apresentou sobre os programas de Educação Cidadã.
O município de Alto Alegre fica localizado na região Centro-Oeste do Estado e tem uma população de 21.096 habitantes. É o terceiro município mais populoso do Estado. Sua área territorial é de 25.424, 287 Km ². A principal atividade econômica é a administração pública. É onde está localizada parte da Terra Indígena Yanomami, também a presença da etnia Macuxi e Wapichana.
Mais informações na publicação do MPF RR: https://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/noticias-rr/mpf-identifica-desafios-da-educacao-em-alto-a…
