Para pequenas e médias empresas, compreender a diferença entre tributação estadual e federal é essencial para reduzir custos e manter a saúde financeira do negócio. No Brasil, o sistema tributário é complexo e envolve impostos que incidem sobre faturamento, produtos, serviços e folha de pagamento. Saber equilibrar essas obrigações pode representar economia significativa ao longo do ano.
A tributação federal engloba impostos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. Já a tributação estadual inclui, principalmente, o ICMS, que incide sobre circulação de mercadorias, transporte e serviços de comunicação. Cada estado pode ter regras específicas, alíquotas e benefícios fiscais, tornando o planejamento tributário ainda mais estratégico.
Marcos Soares, jornalista do VIP CEO, destaca que muitos empreendedores não percebem que pequenas mudanças no enquadramento podem reduzir consideravelmente a carga tributária. “O ideal é analisar não apenas o total de impostos pagos, mas a forma como eles se distribuem entre federal e estadual. Muitas vezes, uma reorganização na emissão de notas fiscais, escolha de regime tributário ou aproveitamento de benefícios estaduais pode gerar economia real sem qualquer risco legal”, comenta.
Uma estratégia importante é avaliar a natureza das operações do negócio. Empresas que vendem produtos para outros estados ou realizam transporte de mercadorias podem se beneficiar de regimes especiais de ICMS, enquanto aquelas com faturamento mais concentrado em serviços devem focar na legislação federal. Contar com um contador atualizado sobre legislações municipais, estaduais e federais faz diferença para evitar pagamentos indevidos e identificar oportunidades de redução legal de tributos.
Além disso, pequenas empresas podem recorrer a regimes simplificados, como o Simples Nacional, que unifica vários impostos em uma única guia e permite planejamento mais eficiente entre obrigações estaduais e federais. A análise contínua do negócio e das mudanças na legislação é essencial para que o equilíbrio tributário não se perca ao longo do tempo.