Reduzir a carga tributária é o desejo de 10 em cada 10 empreendedores no Brasil. E não é para menos: os impostos consomem uma parte significativa do faturamento das empresas, principalmente das pequenas e médias. Mas entre a vontade de pagar menos e a realidade das obrigações fiscais, existe um caminho cheio de armadilhas, desinformação e falsas promessas.
Um dos mitos mais populares é a ideia de que migrar para o Simples Nacional sempre significa pagar menos. Embora esse regime tributário tenha sido criado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas, ele nem sempre é o mais vantajoso. Dependendo da atividade, do número de funcionários ou da folha de pagamento, o Lucro Presumido ou até o Lucro Real pode resultar em uma carga tributária menor.
Outro equívoco comum é acreditar que a contratação de MEIs como prestadores de serviço é uma solução mágica para cortar encargos. O problema é que, se a relação entre a empresa contratante e o MEI tiver características de vínculo empregatício – como subordinação, pessoalidade e habitualidade –, a Justiça do Trabalho pode reconhecer um contrato informal de trabalho, gerando multa e encargos retroativos.
A prática de abrir mais de uma empresa no nome de laranjas para dividir o faturamento e “encaixar” no Simples também é cercada de riscos. O fisco cruza dados e, ao identificar a tentativa de elisão fiscal indevida (a famosa “empresa em duplicidade”), aplica multas pesadas e até bloqueia o CNPJ. A economia gerada por esse tipo de manobra pode sair muito mais cara do que manter tudo em conformidade.
Marcos Soares, jornalista do VIP CEO, reforça que “a obsessão por pagar menos imposto tem levado muitos empreendedores a confiar em soluções fáceis e promessas milagrosas feitas por consultores sem compromisso com a lei. Mas o verdadeiro planejamento tributário não começa pela fuga de tributos e sim pelo entendimento profundo do negócio.”
Por outro lado, existem verdades pouco exploradas. Uma delas é o uso legítimo de benefícios fiscais e créditos tributários. Empresas do Lucro Real, por exemplo, podem se beneficiar de incentivos à inovação, abatimentos de PIS/Cofins e compensações por pagamentos indevidos. Mas para isso, é preciso organização contábil e orientação técnica, não improviso.
Outra verdade é que investir em tecnologia e capacitação da equipe fiscal reduz erros e pode evitar autuações que custam caro. Um erro de alíquota, um CFOP incorreto ou a emissão tardia de notas fiscais pode gerar prejuízos muito maiores do que qualquer carga tributária prevista.
A redução de impostos é possível, sim — mas passa por estratégia, legalidade e visão de longo prazo. Sem isso, o barato vira caro, e o que parecia economia vira dor de cabeça.