Governo estuda novo programa para renegociar dívidas de MPEs

O governo pode aprovar ainda em 2025 uma medida provisória para um novo programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, semelhante ao Desenrola Brasil, voltado para pessoas físicas em 2024. O programa pode ser nomeado de “Desenrola PJ+”, mas o governo ainda não confirmou a informação;

A minuta do programa, obtida com exclusivdade pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), já estaria em análise pela área econômica do Executivo e prevê operações de crédito com taxa de juros de 1,53% ao mês, parcelamento em até 60 meses, com dois meses de carência, incluiria dívidas negativadas até a publicação da MP e duraria até 30 de junho de 2026.

Também há previsão de que as renegociações sejam garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

De acordo com os dados do Broadcast, o programa deve ter sua própria plataforma para negociação direta de dívidas entre devedores – neste caso, exclusivamente MEIs e micro e pequenas empresas – e os credores.

A estimativa do governo, segundo a minuta, é que o “Desenrola PJ+” poderia atender até 6,3 milhões de CNPJs, o equivalente a 30% do total dos pequenos negócios. As dívidas desse universo somam R$ 209 bilhões, de acordo com as projeções da pasta. A ideia é que o programa renegocie as dívidas de 2 milhões a 4,7 milhões de micro e pequenas empresas