O Brasil enfrenta um período de ataques aos seus valores tradicionais, deterioração de suas instituições e agravamento de condições da economia, com desorganização fiscal, intervencionismo e esgarçamento do tecido social em função da estratégia do governo de colocar a situação “pobres versus ricos”. Se, de um lado, temos um cenário de incertezas e insegurança jurídica, de outro, apesar das transformações na geopolítica mundial, as perspectivas para o futuro da economia brasileira são excepcionalmente favoráveis, com o Brasil tornando-se o celeiro mundial, grande potência mineral e fornecedor de energia limpa com o hidrogênio verde e o crédito de carbono.
Para aproveitar essas oportunidades, no entanto, precisamos construir em 2026 as pontes que permitam trilhar os novos caminhos que levem ao desenvolvimento econômico e social. Isso exige criar um consenso sobre o que queremos. Resgatar os valores, como família e liberdade em seu sentido amplo, com democracia como regime político, que inclui a liberdade de expressão e a garantia dos direitos individuais, economia de mercado como instrumento, com a liberdade de empreender como mecanismo que garante maior eficiência, e desenvolvimento econômico e social como objetivo.
Antes de pensarmos nas eleições com base em nomes, temos que definir o que queremos e procurar criar uma maioria de políticos que comunguem com essas ideias e esses ideais para que possamos ter um Congresso e governos favoráveis. Para isso, no entanto, é precioso disseminar na sociedade esses valores e estimular que mais cidadãos se interessem em participar da disputa política com a certeza de que terão o apoio necessário para isso. Transformar o objetivo em proposições concretas e organizar grupos que trabalhem na divulgação, independentemente de nomes. A avaliação detalhada da situação deve ser a base das proposições, que não devem se limitar apenas à economia, pois as empresas dependem do “ambiente geral” para operar.
As instituições, a partir da Constituição, que representam as regras do jogo, são fundamentais para garantir a segurança jurídica das operações. Infelizmente, as instituições não têm sido respeitadas pelos Três Poderes. O Executivo não respeita as limitações para gastar e os limites na gestão das empresas estatais. O Judiciário, com o excesso de decisões monocráticas, afeta o caráter coletivo do órgão e enfraquece suas decisões. A Câmara parece mais preocupada em controlar o orçamento que no interesse dos cidadãos, e o Senado não defende as prerrogativas do Congresso e os direitos civis. Tudo isso gera incerteza e insegurança jurídica.
O aumento da carga tributária afetando, sobretudo, a classe média, sempre precedido ou acompanhado por mais gastos, resulta em impacto sobre os preços e taxas de juros, eleva a dívida pública e compromete o crescimento econômico. Devemos considerar que, até as eleições e posses dos governantes, ainda temos mais de um ano, e o Congresso continua trabalhando e discute, no momento, a MP 1303, que trata da taxação de investimentos.
Soma-se a tudo isso a Reforma Tributária, que resultará no aumento da tributação e burocracia, dificultando a sobrevivência do Simples e dos MEIs, sem contar que ela criou quatro fundos que, somados, totalizam cerca de R$ 800 bilhões em 20 anos, mas que começam a ser devidos sem que conste quais serão as fontes de financiamento. Como o único imposto de que a União dispõe é o IR, que é dividido com estados e municípios, parece-nos que deveria ser sustada a tramitação dessa reforma enquanto não for definida essa questão, que poderá paralisar o novo governo. São muitos os desafios que temos pela frente e, com mobilização e organização, poderemos superar.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
É secretário extraordinário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo. Foi ministro de Micro e Pequena Empresa (2013-2015) e presidente da ACSP (1982 a 1987 e de 2003 a 2007).
Fonte Oficial: https://agenciadcnews.com.br/artigo-por-guilherme-afif-domingos-desafios-e-caminhos-para-2026/