RFB nega monitoramento de pagamentos via Pix em 2026

Nesta segunda-feira (1º), a Receita Federal reafirmou ao UOL Confere que não acompanha pagamentos específicos realizados por Pix ou qualquer outro meio de transferência, e que não utiliza dados de localização para fins de fiscalização. A manifestação ocorreu após a circulação de vídeos nas redes sociais sugerindo que, a partir de 2026, o órgão passaria a monitorar valores recebidos por trabalhos eventuais, “bicos” e gorjetas.

O que está sendo divulgado nas redes

Publicações afirmam que a Receita teria criado mecanismos para rastrear pagamentos informais, especialmente aqueles feitos por Pix. Há versões que mencionam ainda o cruzamento de informações com a localização do usuário, criando a ideia de uma nova forma de acompanhamento automatizado de movimentações financeiras de baixa escala.

Esses conteúdos sugerem que o Fisco teria acesso direto ao tipo de operação, ao valor exato de cada transferência e ao local onde o contribuinte se encontrava no momento da movimentação.

O que a Receita Federal esclareceu

Segundo informado ao veículo de imprensa, UOL Confere, a Receita Federal não recebe dados de transações individuais. O órgão destacou que:

1. Não tem acesso ao tipo de operação, ou seja, não sabe se uma transferência foi feita por Pix, TED, DOC, depósito ou outro meio.
2. Não recebe o valor de operações isoladas, apenas informações consolidadas fornecidas por instituições financeiras, conforme normas já existentes.
3. Não identifica a origem ou o destino específico dos recursos, mantendo-se apenas no âmbito dos dados agregados que compõem a base de informações financeiras utilizadas para fins fiscais.

Essas diretrizes permanecem inalteradas e seguem o padrão operacional adotado pelo Fisco há anos.

Conteúdo digital levantou dúvidas sobre autenticidade

O vídeo que circulou nas redes utiliza imagem de um apresentador norte-americano, uma montagem já identificada anteriormente em outras publicações. Segundo verificação mencionada pelo UOL Confere, ferramentas de detecção indicaram alta probabilidade de uso de recursos de inteligência artificial na produção do material, o que reforçou a necessidade de esclarecimento oficial por parte da Receita.