Este serviço, promovido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) sob o amparo do PNAUP, visa fomentar e fortalecer as práticas de AUP em áreas urbanas e periurbanas do país. O que inclui:
- Atividades: Agricultura, pequenas criações, produção, processamento, distribuição e comercialização.
- Produtos: Alimentos, plantas medicinais, aromáticas, ornamentais, fitoterápicos e insumos.
- Foco: Autoconsumo, comercialização e gestão de resíduos orgânicos.
O apoio é formalizado via parcerias com estados, municípios e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Instituições Federais utilizando instrumentos como Convênios e Termos de Fomento/Execução Descentralizada.
A principal via de financiamento é a indicação de emendas parlamentares (Ação Orçamentária 8458), onde o MDS fornece orientação técnica para a proposta e executa os trâmites para formalização e repasse dos recursos.
Para orientar, o MDS elaborou a Cartilha de Emendas Parlamentares – PLOA-2025.
Fonte Oficial: https://www.gov.br/pt-br/servicos/fomentar-acoes-de-agricultura-urbana-e-periurbana