Depois de meses sem feriados nacionais em dias úteis, os trabalhadores finalmente terão a oportunidade de descansar nesta quinta-feira (20) com o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, data que foi incluída em 2023 no calendário do país.
Como o feriado cai em uma quinta-feira, muitas repartições públicas, escolas, bancos e empresas podem optar por “emendar” e adotar o ponto facultativo na sexta-feira (21), criando um fim de semana prolongado. A decisão, no entanto, varia de acordo com cada órgão público, estado, município ou empresa. Assim, a folga no dia 21 não é obrigatória e, caso seja oferecida pelo empregador, pode ser descontada de banco de horas.
Como o dia 20 de novembro passou a integrar o calendário nacional como feriado, trabalhadores de setores públicos e privados têm direito à folga, salvo nos casos em que a atividade exige funcionamento contínuo — como saúde, transporte e serviços essenciais — seguindo, nesses casos, regras específicas de compensação ou pagamento adicional.
O que muda na rotina do trabalhador?
Com o feriado nacional, trabalhadores ganham uma folga no meio da semana e, em alguns casos, podem ter um final de semana prolongado — dependendo da decisão de empresas e órgãos públicos sobre a sexta-feira.
Para quem trabalha em setores que não podem interromper suas atividades, a jornada realizada no feriado deve ser remunerada conforme a legislação trabalhista, geralmente com pagamento em dobro ou compensação por meio de folga posterior.
Fonte Oficial: https://www.contabeis.com.br/noticias/73910/dia-20-de-novembro-e-feriado-nacional-ou-ponto-facultativo/