INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do programa criado para reduzir a fila de espera por benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios. A decisão foi formalizada em ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, que atribuiu a paralisação à falta de recursos orçamentários.

De acordo com o documento, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi interrompido para evitar “impactos administrativos” diante da ausência de verba suficiente para sua continuidade. O programa pagava bônus de produtividade a servidores e peritos com o objetivo de acelerar a análise de processos.

O INSS solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência para retomar o programa “o mais breve possível”.

Medida tem efeito imediato

Com a suspensão, novas análises de benefícios estão interrompidas, e as tarefas em andamento devem retornar às filas ordinárias. Além disso, agendamentos do Serviço Social fora do expediente serão suspensos ou remarcados.

Atualmente, a fila de espera ultrapassa 2,6 milhões de solicitações, conforme dados de agosto. O número cresceu nos últimos meses, influenciado também pela greve de 235 dias dos médicos peritos e pelo aumento na demanda de novos pedidos.

Como funcionava o programa

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB previa o pagamento de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O valor era pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, sem ultrapassar o teto do funcionalismo público (R$ 46,3 mil).

O programa, com orçamento inicial de R$ 200 milhões para 2025, substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. A previsão era de vigência até 31 de dezembro de 2026.

Segundo o INSS, o recurso disponível para este ano foi totalmente consumido antes do previsto, o que inviabilizou a manutenção dos pagamentos dos bônus de produtividade.

Fila de benefícios continua em alta

Com a paralisação do programa, cresce a preocupação sobre um possível aumento na fila de análise de benefícios. O número de processos pendentes passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março, conforme dados internos da autarquia.

O Ministério da Previdência Social havia se comprometido a zerar a fila até o fim do mandato presidencial, mas enfrenta dificuldades diante da limitação de recursos e do cenário fiscal restritivo.

Contexto fiscal

A suspensão do programa ocorre em meio ao ajuste fiscal do governo federal, que busca atingir superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos do INSS acontece após a perda de validade da Medida Provisória 1.303/2025, que previa aumento de tributos sobre bancos, fintechs e apostas eletrônicas, e que ajudaria a compensar despesas obrigatórias.

Sem o pagamento dos bônus de produtividade, há expectativa de redução no ritmo de análise de processos, o que pode afetar aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Próximos passos

O INSS informou que está em negociação com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o programa ainda neste ano.

Em nota, o órgão destacou que a suspensão é temporária e motivada exclusivamente pela indisponibilidade orçamentária. Enquanto o impasse não é resolvido, os servidores continuarão atuando na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.