Festival de Inovação e Tecnologia Curicaca
Inspirado na simbólica ave curicaca, que anuncia a chegada de novos tempos, o Festival Curicaca 2025 – Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade da Indústria ocorrerá entre os dias 7 e 11 de outubro de 2025. O evento contará com 10 trilhas de conteúdo alinhadas às missões do programa Nova Indústria Brasil (NIB), abordando temas como bioeconomia, descarbonização, soberania tecnológica, segurança alimentar, saúde, moradia e infraestrutura sustentável.
Dentro da vasta programação do festival, destaque para o painel no dia 8 de outubro, às 16h, no Palco Indústria – BNDES, intitulado “Como assegurar uma política industrial de longo prazo? Como perenizar a política industrial no Brasil?”. O Brasil enfrenta desafios estruturais na construção de uma política industrial que transcenda os ciclos políticos e gere resultados duradouros. Exemplos internacionais, como o da Inglaterra e o da Alemanha, demonstram que políticas industriais de longo prazo, com uma visão estratégica e contínua, são cruciais para um desenvolvimento econômico robusto. Este painel enfatiza a importância de um alinhamento eficaz, tanto dentro do governo quanto entre o governo e o setor produtivo. A colaboração entre esses agentes é essencial para garantir a continuidade e a sustentabilidade da política industrial e de seus instrumentos, com ênfase no Plano Mais Produção, que centraliza os recursos financeiros da Nova Indústria Brasil.
O Festival Curicaca 2025 é uma realização da ABDI com diversos parceiros, incluindo MDIC, MCTI, MEC, BNDES, CNI, Senai, Sebrae, Petrobras, FINEP, Embrapa e Embratur, além de importantes entidades do setor produtivo público e privado, centros de pesquisa, universidades e organismos internacionais. Para maiores informações acesse https://curicaca.abdi.com.br/
Soberania digital
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a soberania tecnológica do Brasil e dos demais países do BRICS. O debate, solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), abordará a dependência tecnológica. O parlamentar destaca que o Brasil já destinou cerca de R$ 23 bilhões, entre 2014 e 2025, a contratos de softwares, serviços em nuvem e aplicações de segurança fornecidos por grandes corporações estrangeiras, as chamadas big techs. Isso, segundo Pinato, gera dependência tecnológica e vulnerabilidade na infraestrutura crítica nacional.
Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que eleva a recompensa financeira para pesquisadores contratados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O objetivo é atrair e reter talentos no país e combater a “fuga de cérebros” para nações com condições de pesquisa mais vantajosas. O limite máximo destinado ao criador sobe de um terço dos ganhos econômicos da ICT para 50% do total. A participação mínima, prevista na Lei de Inovação, continua em 5%.
A comissão aprovou um substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ao Projeto de Lei 1386/24, de autoria do deputado Maurício Carvalho (União-RO). O texto mantém o aumento da participação, mas acrescenta uma contrapartida: em projetos financiados com recursos públicos, pelo menos 10% dos ganhos econômicos obtidos pela ICT deverão ser destinados aos fundos de fomento.
Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras é instalada no Senado
A Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025) foi oficialmente instalada no Senado. O grupo debaterá estratégias para a exploração sustentável de terras raras, visando garantir a soberania nacional sobre esses recursos minerais. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor da proposta de criação da frente, presidirá o colegiado. Ele defende a urgência de se propor um marco legal específico para a mineração de terras raras no país.
O argumento do Governo Federal é que, apesar do alto nível de digitalização, o Brasil ainda lida com serviços de datacenter caros e com cerca de 60% dos dados processados fora do país.
Comissão do Senado debate Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 8 de outubro. O objetivo é debater a política pública “Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População”, com foco nas iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA).
Por meio do Requerimento nº 21/2025-CCT, foi convidado Bruno Jorge Soares, Analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), estará participando como expositor da audiência pública.
Artigo
Desafios e oportunidades de desenvolvimento econômico da Margem Equatorial
Por Jorge Boeira, Analista de Inovação e Produtividade da ABDI
Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, participei da 4ª Edição do Seminário Economia do Mar, realizada no Sebrae Amapá, que reuniu representantes do governo, da academia, de entidades empresariais e de especialistas para debater os rumos da economia azul. Estive presente na abertura, acompanhando as falas das autoridades, e atuei como palestrante no Painel 2: Oportunidades da Economia Azul: Desenvolvimento Econômico e Empregos, mediado pelo vice-governador do Estado do Amapá, Sr. Antônio Teles Júnior. Minha contribuição partiu de uma breve reflexão sobre os desafios e oportunidades da economia azul em três eixos principais: a transição energética e o setor de petróleo, Margem Equatorial como nova fronteira de exploração e produção de petróleo e a necessidade de políticas públicas integradas para o desenvolvimento territorial.
Inicialmente, ressaltei que as transições energéticas não ocorrem por substituição imediata das fontes, mas por longos períodos de convivência entre elas. A energia eólica e solar cresceram expressivamente nos últimos anos, mas o carvão e o petróleo seguem em patamares recordes, o que reforça a complexidade de reduzir a dependência global de fósseis. Sabe-se que a transição energética é marcada por adição de novas fontes e não por substituição instantânea, e que fatores políticos e geopolíticos, como a retomada de uma agenda focada em hidrocarbonetos nos Estados Unidos ou o ceticismo europeu em relação a políticas ambientais mais rigorosas, interferem diretamente no ritmo dessa mudança. Nesse contexto, questionei como transformar um sistema energético que ainda tem mais de 80% de sua matriz baseada em combustíveis fósseis e uma infraestrutura que ainda hoje movimenta quase 100 milhões de barris por dia!
O segundo eixo abordado foi a importância da Margem Equatorial como nova fronteira energética e produtiva do Brasil. Essa região, que envolve estados do Norte e Nordeste, já apresenta exemplos no Suriname e na Guiana, onde foram descobertas reservas superiores a 10 bilhões de barris, acompanhadas de fortes fluxos de investimentos e de desafios associados à carência de infraestrutura, de mão de obra especializada e capacidade de governança pública e privada. Entre 2015 e 2023, mais de 60 descobertas foram registradas na região, evidenciando seu potencial transformador. Ressaltei que, no Brasil, a exploração da Margem Equatorial se torna ainda mais urgente diante da perspectiva de declínio das reservas do pré-sal a partir de meados da década de 2030. Sem novas descobertas significativas, o país corre o risco de voltar a ser importador líquido de combustíveis, com impactos na inflação e na segurança energética, além de ameaçar a sobrevivência da cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás. Argumentei que esse não deve ser tratado apenas como um projeto energético, mas como um projeto de desenvolvimento regional e nacional, capaz de gerar empregos, receitas e dinamizar setores produtivos locais e nacionais.
A parte central da minha fala enfatizou a necessidade de políticas públicas consistentes e de uma governança público-privada para que a exploração da Margem Equatorial se traduza em benefícios concretos. Defendi a construção de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT), concebida de forma participativa e articulada, que organize prioridades, coordene investimentos e alinhe a atuação de governo, empresas e sociedade civil. Essa agenda deve contemplar dimensões como o ordenamento territorial e ambiental, a infraestrutura regional, o fortalecimento institucional, a qualificação da mão de obra e a dinamização da cadeia produtiva. Ressaltei que a Petrobras pode assumir papel de empresa âncora e interlocutora estratégica, mas que é fundamental mobilizar também fornecedores nacionais e internacionais. Argumentei que os investimentos previstos no setor de petróleo e gás, que somam 2,5 trilhões de reais até 2034, representam uma oportunidade única de ativar a indústria brasileira e assegurar sua competitividade futura, inclusive para construir as infraestruturas da transição energética.
Concluí destacando que o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de transformar a Margem Equatorial em vetor de desenvolvimento sustentável, integrando energia, indústria, inovação e inclusão social. Esse processo não será automático e dependerá de políticas públicas robustas, governança articulada e visão estratégica de longo prazo. A economia azul pode consolidar-se como alicerce de uma nova fase de crescimento produtivo e geração de empregos no país, especialmente no Arco Norte. O desafio é garantir que o potencial energético e econômico se traduza em resultados concretos e duradouros para a sociedade brasileira.
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Radar Legislativo da indústria é uma publicação da Assessoria Legislativa da ABDI. Visa divulgar a tramitação e a discussão de proposições e leis de interesse da agência, nos plenários e comissões das Casas Legislativas. Sugestões, artigos técnicos e críticas podem ser enviados para o e-mail: [email protected]
Fonte Oficial: https://www.abdi.com.br/radar-legislativo-da-industria-06-a-10-de-outubro/