O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo pretende anunciar já na segunda semana de outubro mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com objetivo de reduzir as taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), que bares, restaurantes e supermercados pagam às operadoras de vale-alimentação e vale-refeição ao aceitarem as modalidades.
O ministro afirmou a novidade durante coletiva de imprensa sobre geração de emprego, quando ainda reforçou que quer esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes de bares e restaurantes para evitar um ajuizamento.
As mudanças no PAT vêm sendo discutidas desde o começo do ano, com previsão inicial de que as novidades seriam anunciadas em maio, porém houve prorrogação e, segundo Marinho, as decisões devem ser divulgadas sem falta em outubro.
Além de uma diminuição nas taxas MDR, o governo também quer reduzir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, as operadoras demoram cerca de 30 dias para repassar os recursos.
Fonte Oficial: https://www.contabeis.com.br/noticias/73140/vale-alimentacao-deve-passar-por-mudancas-em-outubro/