eSocial cria nova validação para consignado

Nesta quarta-feira  (1º) entrou em operação, no ambiente de produção restrita do eSocial, uma nova validação vinculada ao Programa Crédito do Trabalhador. A atualização do sistema busca garantir maior consistência das informações relacionadas a empréstimos consignados contratados por trabalhadores da CLT.

Com a mudança, sempre que forem enviados eventos de remuneração — S-1200, S-2299 e S-2399 — o eSocial verificará se o vínculo possui contrato de empréstimo consignado com parcela prevista para a competência. Essa checagem será feita em comparação com os dados enviados pela empresa nos campos Instituição Financeira {instFinanc} e Número do Contrato {nrDoc}.

Caso seja identificada divergência em algum campo ou ausência de rubrica referente ao empréstimo no evento de remuneração, o empregador receberá o retorno do arquivo com uma advertência detalhando a inconsistência. Apesar da mensagem, o evento continuará sendo recebido normalmente, para que a declaração de remuneração não seja prejudicada.

A advertência enviada pelo sistema conterá a relação completa dos contratos de empréstimos ativos naquele mês para o trabalhador dentro da empresa.

Testes no ambiente de produção restrita

Para realizar simulações, será necessário que a empresa ou o software de folha de pagamento crie uma base de dados específica, que permita associar empréstimos consignados a cada trabalhador. No ambiente de produção efetivo, esses dados serão enviados pela Dataprev.

As empresas que desejarem efetuar os testes deverão encaminhar as informações por meio da API disponibilizada, seguindo as orientações descritas no manual técnico publicado no portal oficial do eSocial: Especificação técnica de recepção de lotes – empresas.

É importante destacar que, após a internalização dos dados na Produção Restrita e sua associação ao empregador cadastrado, qualquer reinício dos dados de teste acarretará na perda das informações inseridas.

Com informações do eSocial