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Brasil precisa de incentivos fiscais para impulsionar investimento anjo

O Brasil mantém o maior ecossistema de startups da América Latina, mas carece de instrumentos fiscais que impulsionem o investimento anjo. A conclusão faz parte do estudo “Identificação de Lacunas Regulatórias no Investimento Anjo no Brasil”, divulgado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups). O levantamento examina barreiras legais e tributárias que afetam essa modalidade de aporte no país.

Dados da pesquisa mostram que, em 2022, havia 7.963 investidores-anjo no Brasil, responsáveis por aproximadamente R$ 984 milhões em aportes. No mesmo período, os Estados Unidos registraram 368 mil investidores, movimentando cerca de US$ 22,3 bilhões. A disparidade, segundo a Abstartups, resulta da ausência de políticas públicas específicas para estimular capital de risco em estágios iniciais.

A entidade destaca que o investimento anjo desempenha papel relevante na transformação de ideias inovadoras em empresas operacionais. Nessa fase, marcada por risco elevado e dificuldade de acesso a crédito, a participação de pessoas físicas ou jurídicas que injetam recursos próprios é considerada determinante para a viabilidade de novos negócios.

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A CEO da Abstartups, Cláudia Schulz, afirma que o investidor brasileiro enfrenta, além dos riscos inerentes ao mercado, uma carga tributária alta e incertezas jurídicas. O estudo evidencia que, enquanto Reino Unido, França, Alemanha e Israel oferecem deduções entre 20% e 50% sobre o valor investido, além de isenção de imposto de renda sobre ganho de capital, o Brasil não adota benefícios específicos. Atualmente, lucros obtidos com esse tipo de operação são tributados com alíquotas de 15% a 22,5%, patamar equivalente ao de aplicações de renda fixa, muitas vezes isentas de imposto.

Outro ponto destacado é a inexistência de mecanismos para compensação de perdas. A ausência dessa possibilidade, comum em outros mercados, aumenta o risco percebido e reduz a atratividade do segmento. Para a Abstartups, a tributação atual e a falta de instrumentos de proteção afastam potenciais investidores, limitando o desenvolvimento de startups no país.

O documento sugere alternativas para mudar o cenário. Entre as propostas, estão a isenção parcial ou total de imposto de renda sobre ganhos em startups nascentes, a dedução de parte do valor investido na base de cálculo do imposto e a criação de programas estruturados de incentivo. Modelos como o Enterprise Investment Scheme (EIS), do Reino Unido, e o Yozma, de Israel, são citados como referências. Essas iniciativas combinam estímulo fiscal e facilitação de acesso ao capital, fortalecendo ecossistemas de inovação locais.

A Abstartups argumenta que a implementação de políticas semelhantes poderia ampliar o volume de recursos direcionados a empresas em estágio inicial, diversificar fontes de financiamento e acelerar o crescimento de soluções tecnológicas nacionais. A entidade reforça que países que adotaram tais estratégias registraram aumento no número de investidores, maior competitividade e maior geração de empregos em setores de alto valor agregado.

Cláudia Schulz afirma que o Brasil possui capital humano qualificado, mercado consumidor expressivo e potencial para criar soluções escaláveis. Contudo, sem ajustes regulatórios e fiscais, parte desse potencial permanece inexplorado. Para a dirigente, um ambiente mais equilibrado entre risco e retorno pode estimular novos agentes a apoiar empreendedores, ampliando a base de investimento anjo e fortalecendo o ciclo de inovação no país.

“O Brasil tem talento, tem mercado e tem vocação para a inovação. O que falta é um ambiente mais justo e estimulante para quem está disposto a investir no futuro”, conclui a CEO.


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Fonte Oficial: https://startupi.com.br/brasil-incentivos-fiscais-investimento-anjo/

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