O “Portal do Diploma Digital da Escola Naval” foi criado para possibilitar o acesso seletivo aos arquivos do Diploma Digital, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Port. nº 330, de 5 de abril de 2018 do Ministério da Educação e Cultura (MEC), regulamentado pela Instrução Normativa nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, disponível em http://portal.mec.gov.br/diplomadigital.
Sua operação teve início em 14/09/2023 e destina-se à publicação e validação dos diplomas digitais do Curso de Graduação da Escola Naval (CGEN) emitidos a partir do ano de 2021 (Turma Capitão-Mor JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE).
Fonte Oficial: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-diploma-digital-dos-diplomados-pela-escola-naval