Em períodos de crise econômica, muitas empresas e empreendedores buscam alternativas para melhorar o fluxo de caixa e manter suas operações. Uma dessas alternativas é a postergação legal de impostos, uma medida que pode trazer alívio financeiro temporário sem infringir a legislação fiscal.
No Brasil, algumas modalidades de postergamento ou diferimento de impostos são permitidas por meio de regimes especiais, parcelamentos ou programas de incentivo governamental. Entre os tributos que podem ser postergados legalmente, destacam-se:
- Parcelamento de débitos tributários – A Receita Federal e as Fazendas Estaduais e Municipais costumam abrir programas que permitem o parcelamento de débitos fiscais, como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços). Embora não seja uma postergação propriamente dita, o parcelamento dilui o pagamento ao longo do tempo.
- Contribuições Previdenciárias – Em situações excepcionais, como a pandemia de Covid-19, o governo autorizou a suspensão ou o diferimento do pagamento da contribuição patronal ao INSS, com prazos posteriores para quitação.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – Em alguns setores, o IPI pode ser diferido para o momento posterior à industrialização ou comercialização, conforme legislação específica.
- Simples Nacional – Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional podem, em determinados casos, solicitar parcelamento ou adesão a programas especiais que permitam o adiamento de tributos.
Marcos Soares, jornalista do VIP CEO, ressalta que “entender a legislação vigente e acompanhar as medidas emergenciais adotadas pelo governo é fundamental para que o empresário possa utilizar essas ferramentas de forma segura e estratégica, evitando problemas futuros com o fisco.”
É importante destacar que a postergação deve sempre ser feita com respaldo legal, evitando práticas que possam ser interpretadas como sonegação. Consultar um contador ou advogado especializado é essencial para identificar quais impostos podem ser postergados conforme o perfil e a situação da empresa.