Muitos empreendedores brasileiros desconhecem um dos caminhos mais diretos para reduzir custos e impulsionar o crescimento de suas empresas: os incentivos fiscais estaduais. Disponíveis em praticamente todas as unidades da federação, esses benefícios são mecanismos criados para atrair investimentos, estimular a economia local e facilitar a formalização de negócios. O problema é que, apesar de existirem, ainda são pouco acessados por falta de divulgação e orientação prática.
Os incentivos variam bastante de estado para estado. Em alguns casos, envolvem redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), diferimento no recolhimento, isenções para setores estratégicos, subsídios para importação de máquinas ou até estímulos para quem gera emprego em áreas com baixo desenvolvimento econômico.
No Espírito Santo, por exemplo, o programa Compete-ES concede incentivos para empresas que exportam ou importam produtos pelo porto de Vitória. Em Goiás, há programas específicos para indústrias e para empresas de tecnologia. No Ceará, o Prodepe oferece benefícios fiscais a negócios que se instalam em polos industriais do interior. E em São Paulo, o governo estadual mantém regimes especiais para empresas que aderem a políticas de inovação ou sustentabilidade.
O primeiro passo para descobrir se há incentivos aplicáveis ao seu negócio é consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado. A maioria dos sites oficiais disponibiliza seções específicas com editais, formulários e contatos de atendimento. Em alguns estados, há até departamentos exclusivos para orientação de empreendedores. Outra fonte importante são as agências de desenvolvimento regional, que atuam como ponte entre o setor público e o setor produtivo.
Empresários que atuam com contabilidade tributária também podem ajudar. Segundo o consultor fiscal Eduardo Villela, uma boa análise da atividade da empresa pode revelar oportunidades escondidas. “Já vi empresas que pagavam o ICMS cheio sem saber que poderiam aderir a regimes especiais. Muitas vezes, a burocracia e a falta de informação afastam o empreendedor de economias legítimas e legais.”
Além dos benefícios estaduais, alguns municípios oferecem incentivos próprios para atrair empresas, como redução de ISS, IPTU ou apoio na infraestrutura. Esse tipo de política é comum em cidades que buscam dinamizar o comércio ou estimular novos polos produtivos.
Para o jornalista Marcos Soares, do portal VIP CEO, o acesso a esses programas precisa ser democratizado. “Existe um Brasil de oportunidades fiscais pouco exploradas. Falta linguagem simples e canais mais acessíveis. O incentivo está lá, mas se o empresário não souber que pode usá-lo, é como se não existisse.”
Negócios que atuam nos setores de tecnologia, agronegócio, energia limpa, exportação, indústria, saúde ou educação costumam ter mais portas abertas nesse sentido. Mas mesmo micro e pequenos empresários, especialmente os que pretendem crescer, podem se beneficiar — basta buscar a informação no lugar certo.
Conhecer os incentivos fiscais do seu estado pode ser o diferencial entre operar no limite e abrir margem para investir, contratar ou expandir. A economia começa quando o empreendedor entende que pagar menos imposto, dentro da lei, é um direito e uma estratégia.