A escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) pode impactar diretamente a carga tributária de um negócio. Muitos empreendedores, ao abrirem uma empresa, escolhem o código de atividade com base apenas em descrições genéricas ou por orientação contábil superficial — o que pode resultar em pagamento de impostos mais altos do que o necessário.
Marcos Soares, jornalista do VIP CEO, alerta que a falta de atenção ao CNAE pode comprometer a saúde financeira do negócio desde o início. “Muitos empresários pagam mais impostos do que deveriam simplesmente porque escolheram o código errado. Uma decisão técnica, alinhada com o planejamento tributário, faz toda a diferença”, afirma.
O CNAE define em qual regime tributário a empresa poderá se enquadrar e quais alíquotas incidirão sobre o faturamento. Por exemplo, um prestador de serviços pode optar entre códigos que o enquadram no Anexo III ou V do Simples Nacional, com diferença significativa de carga tributária. No Anexo III, as alíquotas começam em 6%, enquanto no Anexo V partem de 15,5%.
Além disso, existem atividades isentas de determinados tributos ou com benefícios específicos, como redução de ICMS em alguns estados ou isenção de ISS em determinados municípios. Em negócios híbridos — como um ateliê que também vende produtos — o uso de mais de um CNAE pode permitir separar receitas e reduzir o impacto tributário.
Outro ponto importante é que erros na escolha do CNAE podem acarretar penalidades e até desenquadramento do regime do Simples Nacional. Por isso, é essencial fazer essa escolha com apoio de um contador que compreenda tanto o modelo de negócio quanto a legislação fiscal.
O empreendedor que deseja pagar menos impostos precisa entender que a “tributação inteligente” começa antes mesmo da empresa existir formalmente. Isso significa avaliar os cenários possíveis, simular regimes e manter a documentação sempre alinhada com a realidade da operação.