Da nova lista de itens isentos, os que o Brasil efetivamente importa já vêm do Mercosul sem imposto (Arte: TUTU)
Alguns dos produtos alimentícios mais populares do País vêm apresentando grandes aumentos de preço, impactando diretamente os orçamentos familiares. Em uma tentativa de amenizar a inflação, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação de itens como carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas.
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a medida tem pouco ou nenhum efeito, já que o Brasil é um grande produtor da maioria desses itens. Dentre aqueles que importa, como é o caso do azeite de oliva, compra a maior parte dos países do Mercosul, que já contam com a isenção.
Além disso, a FecomercioSP pondera que a alta de preços de alguns desses itens decorre de fatores como questões climáticas e sazonalidade, como é o caso do café e da carne, respectivamente, fugindo, portanto, do escopo tributário. No caso do café e do azeite, inclusive, o cenário de inflação é mundial, não importando de que país se compre.
A Entidade sustenta, também, que ainda que a isenção de impostos de importação fosse uma medida eficaz, ela teria vindo com atraso, já que há muito tempo o aumento de preço dos alimentos tem pressionado o custo de vida das famílias. O valor da carne, por exemplo, vem disparando desde setembro do ano passado.
Questão fiscal
A FecomercioSP entende a tentativa de amenizar o impacto negativo da inflação na mesa dos brasileiros, principalmente diante da queda dos níveis de aprovação do governo, mas ressalva que seria mais eficiente priorizar a política fiscal. Equilibrar as contas e controlar a dívida pública reduziriam as taxas de juros e de câmbio, diminuindo o custo do investimento para o setor produtivo, o que, por sua vez, refletiria na melhoria efetiva do ambiente de negócios.