Regulamentar redes é complexo mas necessário, diz secretário do OIJ

Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende a regulamentação das plataformas e das redes sociais como um mecanismo importante no combate ao extremismo. Em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (12), após ter participado de um painel que discutiu a radicalização e o extremismo online entre os jovens, no Dia da Internet Segura, Pupo ressaltou que a discussão sobre a regulamentação é complexa, mas necessária.

“O ambiente digital é um ambiente onde as juventudes, inclusive as crianças e adolescentes, já passam grande parte da sua vida. Só que o ambiente digital é muito menos regulado do que a vida na sociedade. E tem um princípio básico que já é utilizado por muitos juristas de que o que é crime na vida normal, também tem que ser crime na internet. E isso tem que ser ampliado para outros elementos não só criminosos, mas elementos também de prevenção a determinados tipos de conteúdo como determinadas expressões de ódio, por exemplo, na internet”, diz Pupo, que também trabalhou na assessoria especial da presidência da República. 

Pupo defende que o Brasil precisa entrar nessa discussão, a exemplo do que já vem ocorrendo na Europa. “A gente tem que encontrar caminhos para regulamentar o modo como essas plataformas funcionam e o modo como elas lucram também. Porque o mercado e a lógica do negócio da internet é o tempo do usuário gasto naquele lugar. Então, este é um debate a ser enfrentado ainda. Há diversos modelos de regulamentação. A União Europeia tem avançado muito nesse tema”.

Ele defendeu que essa regulamentação precisa ser feita com ampla participação da sociedade. “Essa regulação não pode ser feita só entre as empresas e, por exemplo, só o Congresso. Ela tem que envolver também os diferentes entes do Estado que estão envolvidos com isso, como as escolas, que sofrem as consequências imediatas do cyberbullying, por exemplo. E também os serviços de saúde que têm sofrido a consequência da discussão de saúde mental. E ainda os movimentos de juventude, por exemplo, que eu acredito que são a principal população que utiliza essas redes”.

“Há uma impressão de que esses espaços são públicos porque você não paga para utilizá-los, mas eles não são: são espaços privados. Então a gente tem que pensar em regulamentações para tornar esse esses ambientes saudáveis e impedir que os riscos que estão colocados pela questão digital, como golpes, desinformação, conteúdos extremistas e pornografia infantil, sigam normas mínimas, assim como nós temos normas mínimas de convivência nossa cidade”, defendeu.