FecomercioSP propõe benefício no tributo para coleta seletiva e reciclagem – FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entregou ao secretário municipal de Mudanças Climáticas, Renato Nalini, uma proposta para beneficiar, no IPTU, o cidadão e o empresário que fazem a coleta seletiva/reciclagem. A iniciativa do “IPTU verde”, e outras, foram levadas ao secretário pelo presidente do Conselho de Sustentabilidade, José Goldemberg. O presidente-executivo da Federação, Ivo Dall’Acqua Júnior, e a assessora técnica do conselho, Cristiane Cortez, também participaram do encontro. 

A proposta da FecomercioSP visa destacar o custo da coleta e da destinação de resíduos no IPTU a fim de que as pessoas tenham noção do real custo do serviço e passem a triar os recicláveis na origem.  

“É uma sanção positiva, isto é, premiar, por meio do IPTU, o cidadão e o empresário que fazem a triagem e participam da coleta seletiva/reciclagem. É uma forma de aumentar a produtividade das centrais mecanizadas da cidade, gerar renda para as cooperativas, melhorar os índices de reciclagem na cidade e contribuir para a implementação da economia circular no município. E ainda haveria a redução da emissão de gases de efeito estufa, uma vez que haverá menos caminhões transportando os resíduos até os distantes aterros sanitários”, destacou Goldemberg. 

Incentivo a diversas práticas 

Nesse sentido, a Entidade também pleiteia incentivo às empresas que adotam práticas que reduzam a emissão de gases de efeito estufa mencionadas no PlanClima, como edificações de uso comercial equipadas com sistemas de geração distribuída fotovoltaica, lâmpadas LED, aquecimento de água solar, sistemas de resfriamento e ventilação de alta eficiência. A Entidade ainda defendeu que se considere o tratamento térmico de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) como uma opção tecnológica eficiente para a destinação ambientalmente adequada para resíduos gerados por 12 milhões de pessoas. O tratamento térmico é conhecido genericamente como incineração e também Usina de Recuperação Energética (URE).  

Vale mencionar que o Estado de São Paulo estuda a viabilidade técnica da instalação de UREs no seu território há mais de 20 anos, desde que Goldemberg era secretário de Meio Ambiente, contando com regulamentação e equipes capacitadas para fazer os processos de licenciamento desses empreendimentos, bem como o acompanhamento de sua operação. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já concedeu licença de instalação para UREs em Santos, Mauá e Barueri. A secretaria está produzindo uma portaria para estudar opções como incineração e compostagem, juntamente com outras secretarias municipais e a sociedade civil, a fim de que se chegue a um consenso.   

A FecomercioSP ainda defendeu programas de educação ambiental permanentes, destacando o Programa Recicla Sampa, que desempenha importante papel de orientação nas redes sociais.