A capacidade de uma sociedade de sustentar o Estado é o elemento básico para definir um adequado sistema tributário. O Brasil, porém, vai na contramão desse caminho ao analisar a Reforma Tributária sem considerar a alteração da estrutura estatal, que gera os elevados gastos públicos.
Para debater esse importante tema, o site da Revista Problemas Brasileiros traz uma matéria completa que demonstra os perigos de o País deixar de lado a reforma administrativa e indica as possíveis consequências da manutenção do tamanho atual do Estado.
Atualmente, a receita tributária nacional está na casa dos 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, segundo projeções da Assessoria Econômica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, essa carga pode chegar a 40% se não houver redução dos gastos públicos nos próximos anos.
De acordo com estudos da Entidade, para se chegar ao limite de carga em torno de 25% — que, segundo os economistas, seria o montante mais aceitável para uma economia de PIB per capita abaixo de US$ 10 mil, como a brasileira —, seriam necessários 30 anos se mantendo uma continuidade de políticas que permitissem uma redução de 0,5% ao ano.
“O Estado pode reduzir a própria estrutura sem perdas — e até gerar ganhos de eficiência, dados os novos meios e instrumentos de atuação”, afirma Adilson Abreu Dallari, membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. A matéria ainda elenca seis maneiras de reduzir os gastos públicos nos próximos 30 anos.
Confira a matéria completa da Revista PB aqui.
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Fonte Oficial: FecomercioSP
