in

Conheça as ações trabalhistas mais frequentes para evitá-las ao máximo – FecomercioSP


Outro destaque da publicação são os benefícios do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como Nos Conformes
(Arte: TUTU)

Ações trabalhistas sempre representaram uma preocupação significativa aos empresários. Para evitar esse tipo de situação, a abordagem mais eficaz é a prevenção. Nesse contexto, o Tome Nota de setembro — boletim produzido e editado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) — destaca as ações mais comuns nos Tribunais do Trabalho de São Paulo. Exemplos dessas ações incluem a multa do FGTS e o adicional de periculosidade.

A edição de número 240 do boletim aborda a importância da adoção de medidas que garantam a segurança jurídica empresarial, prevenindo problemas relacionados aos direitos trabalhistas durante o contrato laboral, como as horas extras, e àqueles que surgem após o término da relação de emprego.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

LEIA MAIS SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Outro destaque desta publicação são os benefícios do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como Nos Conformes, que apresenta uma lista de serviços úteis para auxiliar na conformidade fiscal das empresas. 

Na seção “Tribuna contábil”, o artigo “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, assinado por Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, discute como a Reforma Tributária, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, poderá impactar de forma negativa o setor de Serviços. Esse assunto tem sido acompanhado de perto pela Federação, que está trabalhando com parlamentares para promover alterações no texto da proposta.

Além disso, a edição traz informações sobre decisões judiciais relevantes, incluindo uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao vínculo de emprego entre um escritório e advogada, além da questão da indenização por falha na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), decidida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Acesse aqui o conteúdo completo da edição de setembro do Tome Nota.

Gestão eficiente para a sua empresa

Quer se aprofundar em mais temas de gestão empresarial? Conheça o Fecomercio Lab — nosso canal para associados em que você encontra produtos e serviços exclusivos, além de orientações para o seu negócio. Saiba mais.

Inscreva-se para receber a newsletter e conteúdos relacionados

Fonte Oficial: FecomercioSP

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Protesto toma conta de Israel antes de decisão sobre reforma judicial

ABI lembra 50 anos da morte e resistência de Salvador Allende no Chile