FecomercioSP e Receita Federal fortalecem cooperação para facilitar comércio exterior – FecomercioSP

Dando sequência ao seu histórico trabalho de estímulo às empresas para a exportação e para a importação, a FecomercioSP busca dialogar com a Receita Federal mostrando a necessidade de modernização e melhorias de processos e plataformas para garantir agilidade no fluxo do comércio internacional. Esse trabalho de cooperação entre a Receita Federal e o poder privado no comércio exterior foi fortalecido com o contato entre Richard Neubarth, delegado da Alfândega da Receita Federal, e empresários do setor, na última segunda-feira (15), em reunião do Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

“É cada vez mais importante a interação entre os poderes Público e o Privado, com iniciativas pensadas juntas. Não adianta inovar sem saber do impacto de determinada mudança para a iniciativa privada. Por isso, procuramos trabalhar juntos em caso de alterações em termos de sistema e de legislação para que os impactos sejam positivos”, afirmou Neubarth.

O convidado ressaltou que o Porto de Santos é tradicionalmente o principal porto do país em valores de cargas movimentadas, responsável historicamente por no mínimo 25% do comércio exterior brasileiro. Esse valioso papel exige da Receita Federal a modernização de processos para garantir segurança e agilidade no fluxo do comércio internacional. 

Rubens Torres Medrano, vice-presidente da Federação e presidente do Conselho, destacou que a FecomercioSP busca junto aos poderes públicos facilitar a rotina dos importadores e exportadores, assim como incentivar os pequenos empreendedores a ingressar no comércio internacional. “É de suma importância levar esse conhecimento para empresários que objetivam exportar ou importar, pois o comércio exterior abre um leque de oportunidades. E é de interesse da Federação aumentar o número de empresas que participam desses fluxos”, afirma Medrano.

Segurança e agilidade

No quesito segurança e agilidade, Neubarth destacou as ações realizadas recentemente para atender esse objetivo e que interessam às empresas: 

*Declaração simplificada de Importação selecionada por gerenciamento de risco – utilizado para bagagens desacompanhadas;
 *Declaração de Trânsito, DTA Pátio, sem intervenção da Receita Federal;
 *Novos equipamentos de inspeção não invasiva;
 *Disponibilização de documento de verificação da carga para as ações de vigilância e repressão.

Ele citou ainda os escâneres de contêineres como algo que ajuda muito na verificação das cargas. O custo é menor do que o da abertura de uma carga, gerando ganho em segurança e em agilidade por causa da acertada análise de imagens. “No começo, o custo dos escâneres foi questionado, mas, atualmente, outros países estão copiando o Brasil no escaneamento de carga em escala”, disse o delegado da Receita Federal.

“O aduaneiro continua garantindo a segurança de forma ampla, e a agilidade também tem grande importância porque cada hora da mercadoria parada no porto é um custo agregado a essa mercadoria que faz o País perder em competitividade”, concluiu.

Saiba mais

Para saber mais sobre assuntos como este, conheça as ações do Conselho de Relações Internacionais da FecomercioSP.

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