o que pode avançar com a visita do governo brasileiro aos Estados Unidos? – FecomercioSP

Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá em, Washington D.C., com o presidente Joe Biden, atendendo ao convite feito pelo líder estadunidense. A relação do Brasil com a maior economia mundial foi abalada nos últimos dois anos, após a saída de Donald Trump. Ainda assim, o contato mais próximo estabelecido entre os atuais governos por telefone pode abrir portas para avanços importantes nas questões ambientais e comerciais. 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) espera que o Brasil aproveite a oportunidade para aprofundar ainda mais as relações comerciais  e de investimento com os Estados Unidos (EUA), avançando, por exemplo, nas negociações do acordo para evitar a dupla tributação, uma demanda antiga do empresariado brasileiro, que pode acelerar o fluxo de investimentos mútuo e, ainda, fortalecer as relações internacionais empresariais.  

Recentemente, o País concluiu as negociações de acordos deste tipo com Reino Unido, Noruega e Polônia. Ainda há outras frentes de tratativas que também precisam de resultados mais concretos, defende o Conselho de Relações Internacionais da FecomercioSP. 

Há poucos dias, o presidente Lula se reuniu com a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley. Na oportunidade, falaram sobre democracia, mudanças climáticas e direitos humanos, assuntos que também devem estar na agenda do encontro no país norte-americano, além do conflito entre Rússia e Ucrânia.  

Do ponto de vista das relações internacionais, dois tópicos merecem atenção especial. O primeiro deles é a democracia – o fato de que ambos os países sofreram ataques às instituições deve ajudar a aproximar os dois presidentes. Entretanto, o discurso deve ser bem elaborado, para não gerar desavenças com outro parceiro comercial relevante, a China, país que receberá a visita de Lula em março. A expectativa é que o presidente brasileiro peça apoio para que se discuta, em âmbito global, um projeto de regulação das redes sociais visando ao combate às fake news. 

O segundo tema é o conflito entre Rússia e Ucrânia. Em reunião realizada no mês passado com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, Lula recusou fornecer munições à Ucrânia, em defesa à neutralidade nacional. Por um lado, Biden deve pedir o apoio brasileiro à Ucrânia; por outro, Lula deve propor a criação de um grupo de países para discutir soluções para o conflito, com a participação de nações como China e Turquia. 

O Brasil deve, ainda, reforçar o compromisso de defesa do meio ambiente e da preservação da Floresta Amazônica, debate fundamental para os(as) empresários(as) brasileiros(as), tendo em vista que facilita a exportação de produtos agrícolas para novos mercados/clientes – e pode atrair investimentos diretos em fundos de proteção. A FecomercioSP espera que se possa aprofundar a cooperação bilateral em matérias como energia renovável, economia verde etc. Vale lembrar que o Investimento massivo dos EUA contra a crise climática deve gerar avanços para a América Latina, conforme avaliou José Goldemberg,  presidente do Conselho de Sustentabilidade da Federação, em artigo para um think tank internacional no ano passado.

Agenda comercial precisa sair fortalecida

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. As exportações brasileiras bateram recorde nos últimos anos, mas a participação norte-americana tem diminuído. Vale ressaltar que a pauta de exportação àquele país é a mais diversificada entre os grandes parceiros sem acordo comercial. Adicionalmente, o Brasil exporta produtos de alto valor agregado para os EUA, caracterizando-se como um comércio de qualidade. 

No ano passado, as exportações atingiram US$ 37,4 bilhões, crescimento de 20,2% em relação a 2021. Dentre os principais itens da pauta, o País exporta óleos brutos de petróleo, produtos de ferro e aço, aeronaves e café não torrado.  

As importações também bateram recorde, de forma que a participação estadunidense no total importado pelo Brasil vem crescendo. A participação da China nas nossas importações é de, aproximadamente, 22%, enquanto que a dos EUA cresceu de maneira acelerada desde 2020, representando 18,8% do total –  e ultrapassando a União Europeia (UE) como segundo principal fornecedor do País. Em 2022, o Brasil importou US$ 51,3 bilhões, alta de 30,3% em relação ao ano anterior. Cerca de um quarto do total comprado é formado por óleos combustíveis de petróleo, seguido por motores e máquinas não elétricos (8,2%) e gás natural (6,2%). 

Ainda não há detalhes sobre comércio e investimentos, pauta de extremo interesse para os empreendedores brasileiros. Nos últimos anos, houve avanços com o Protocolo de Facilitação de Comércio e Administração Aduaneira Brasil-EUA, assinado em 2020, que trouxe os seguintes benefícios: 

• desburocratização, com a adoção de janela única para os procedimentos necessários de desembaraço aduaneiro;
• transparência, sendo obrigatória a publicação de normas pelos órgãos anuentes;
• redução de custos, prevendo celeridade e não introdução de taxas;
• segurança jurídica, com direito a recursos e estabilidade de procedimentos.

Além disso, como resultados desse protocolo, Brasil e EUA assinaram um acordo de reconhecimento mútuo de Operador Econômico Autorizado (OEA) e decreto de boas práticas regulatórias (Decreto 11.243/2022), que estabelece, por exemplo, que quando algum órgão for implementar uma nova regra, alguns trâmites deverão ser seguidos como realização de consulta pública, análise de impacto regulatório, entre outros. 

Adicionalmente, a pandemia evidenciou o elevado grau de concentração da cadeia de produção no continente asiático, com setores em todo o mundo enfrentando desabastecimento de determinados itens. Assim, há um rearranjo da produção mundial em curso, com o surgimento de cadeias locais e regionais de valor. 

O Brasil deveria propor aos EUA ações de estímulo a uma cadeia bilateral de fornecimento. Infelizmente, um acordo de livre-comércio, que reduziria as tarifas de importação e contemplaria outros temas – como comércio eletrônico, compras públicas, serviços, entre outros –, não está em vista. Isso dependeria, inclusive, do envolvimento do Mercosul.

Saiba mais

Para saber mais sobre assuntos como este, conheça as ações do Conselho de Relações Internacionais da FecomercioSP.

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