Material será destinado de forma célere para atender profissionais em função da pandemia da Covid-19.
publicado:
24/03/2020 17h00
última modificação:
25/03/2020 14h58
A Receita Federal realizou, na manhã desta terça-feira (24/3), a entrega de máscaras descartáveis de polipropileno brancas com elástico ao Ministério da Saúde. A entrega aconteceu no Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul/SC.
No total, foram apreendidas 6.768 caixas, o que corresponde a 5.076.000 (cinco milhões e setenta e seis mil) máscaras faciais de falso tecido, fabricadas de fibras de polipropileno. A apreensão ocorreu por abandono de mercadoria por decurso do prazo no recinto alfandegado. O valor total da carga é de R$ 203 mil.
A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização. A legislação aduaneira prevê que o prazo de permanência em recinto alfandegado de zona secundária, como é o caso do porto seco, é de 45 dias. Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a importação nesse prazo, a equipe da Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul adotou as providências fiscais para a declaração de abandono da carga com a correspondente lavratura do auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.
A Receita Federal, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a destinação desse material para atender profissionais em função da pandemia da COVID-19. Essas máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.
Esta destinação ocorre em momento oportuno já que esse tipo de material hospitalar se encontra em falta no mercado nacional e será necessário para distribuição a população e uso pelos profissionais de saúde, policiais, fiscais aduaneiros, defesa civil e demais servidores que atuam em barreiras sanitárias em todo o país.
Receita Federal exerce atividade essencial ao país e seguirá firme, com as devidas cautelas, na fiscalização aduaneira.
Fonte Oficial: Receita Federal
