Tome Nota publica ainda a agenda tributária de outubro e os indicadores econômicos
(Arte: TUTU)
O Tome Nota de outubro, edição n.º 193, mostra os resultados do relatório anual do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O Justiça em números – 2019, que traz dados relativos a 2018, mostra que houve pela primeira vez redução do número de processos pendentes no País.
A publicação editada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda aponta o crescimento de contratações na modalidade intermitente desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467), em 2017.
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O informativo repercute em outro texto uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aceitação de cartão de débito ou crédito com senha no comércio sem a exigência de um documento de identificação do portador.
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Fonte Oficial: FecomercioSP
