Empresas precisam se preparar também para informar sobre os acidentes de trabalho no eSocial, junto com outras informações de área de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST)
(Arte: TUTU)
Os acidentes de trabalho impactam no quadro de empregados e no andamento dos negócios. Nenhuma empresa está livre dessas situações, porque são inesperadas.
No Brasil, esse índice tem registrado queda, mas ainda é alto. Segundo dados de 2017 da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, foram realizados mais de 549 mil registros de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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Os acidentes ocorrem por motivos variados, como a falta ou o uso incorreto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), falta de treinamento e capacitação para realizar determinadas funções, falta de atenção dos empregados na realização das tarefas, entre outros.
Independentemente do motivo, as empresas precisam se preparar também para informar sobre os acidentes de trabalho no eSocial, junto com outras informações de área de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Embora essa fase seja a quarta e última na implantação do sistema do governo federal, ela é uma das mais preocupantes para os empresários, pois será preciso informar eventos que até então não eram cobrados sistematicamente.
Programas de saúde e segurança do trabalho
Além de enviar os dados ao eSocial, as empresas precisam se preocupar em evitar que acidentes de trabalho aconteçam, e a melhor maneira está na criação programas estabelecidos pelas normas regulamentadoras n.º 7 e n.º 9 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que instituem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), respectivamente.
Nesse sentido, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a corretora de seguros Nautiluz firmaram uma parceria para facilitar a elaboração dos documentos da área de segurança e saúde do trabalhador exigidos pelo eSocial. Com isso, as micros e pequenas empresas que ainda não estruturaram essa área podem contratar a consultoria para a formulação dos programas.
“Com o eSocial, as empresas serão auditadas eletronicamente, e quem tem até 99 funcionários pode adquirir os serviços de segurança e saúde de duas maneiras: per capita, que tem um valor fixo por mês de acordo com a quantidade de funcionários, ou avulso, quando o pagamento é feito por exame realizado”, explica o diretor comercial da Nautiluz, Eduardo Dias.
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Fonte Oficial: FecomercioSP